Condenados 13 envolvidos no escândalo das "Estradas Fantasmas"
Decisão é do juiz Francisco Ronaldo Maciel Oliveira da 1º Vara Criminal da Capital; Todos podem recorrer em liberdade.
SÃO LUÍS - O juiz
Francisco Ronaldo Maciel Oliveira condenou 13 pessoas, acusadas pelo
Ministério Público Estadual de ter montado o esquema que ficou conhecido
como o “Escândalo das Estradas Fantasmas”.
Na
decisão, o magistrado afirma que o grupo agiu sob o comando de João
Candido Dominici, responsável por formalizar todo o processo que
desviava o dinheiro público. Além de João Cândido foram condenados por
formação de quadrilha, peculato e freaude em licitação pública: Lauro
Gomes Martins (falecido), Fabio Ribeiro Nahuz, José de Ribamar Teixeira
Vasconcelos, Marco Aurelio Pereira de Oliveira, Winston Sousa Barbosa,
Wanderley Silva Oliveira, Marcio Ribeiro Machado, Lourival Sales Parente
Filho, José Izidro Chagas da Silva, José Ribamar Teixeira Santos,
Reinaldo Carneiro Bandeira e Luis Carlos Mesquita.
Embora
a pena imputada seja para cumprimento imediato em regime semiaberto no
complexo Penitenciário de Pedrinhas, os advogados de todos os acusados
podem recorrer da sentença em liberdade.
O valor de
indenização aplicado pelo juiz aos réus em partes proporcionais é de R$
3.340.024,86 mais correção monetária a partir da data de pagamento dos
recursos pelo Governo Estadual.
Entenda o caso - O
esquema das "Estradas Fantasmas" foi investigado pelo Ministério Público
Estadual e publicado em reportagens no jornal O Estado do Maranhão e na
Revista Veja em 2005.
Segundo as reportagens, do
valor pago pela obra, 80% era distribuído entre servidores da Gerência
de Infraestrutura do Estado (Geinfra) e o restante com as empresas que
aceitavam participar do esquema. No total, 103 contratos foram feitos
com o direcionamento do então secretário de Infraestrutura, João Cândido
Dominici, auxiliar direto do ex-governador José Reinaldo Tavares.
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